O que é bloqueio judicial ?
Conhecido como bloqueio ativo, o bloqueio judicial significa que o veículo possui algum tipo de penhora ou dívida de seu atual proprietário.
Como o veículo é um bem ativo que possui um valor de mercado, muitas vezes ele se torna uma forma de financiadores recuperar o dinheiro de seu devedor. Além de também possuir outros eventos como empresas que fecharam e devem salários ao seus funcionários, pensões alimentícias atrasadas, proventos de aposentadoria .
Esse bloqueio ocorre através de uma ordem judicial, determinando sua solução que geralmente é a penhora do veículo para casos onde o proprietário possui algum tipo de dívida como empréstimos e financiamento ou o veículo fica embargado pela justiça por conta de um processo.
A penhora só irá ocorrer após o juízo conhecer o valor devido, com base dessa informação o débito é atualizado para a execução da penhora. Onde o valor estimado irar conter custos como honorário e acessórios eventuais. Não existindo a necessidade de calculo de juros, por que a partir da penhora esses encargos são obrigatórios e automáticos nos depósitos judiciais.
De forma resumida, o veículo fica sob uso restrito podendo ser recolhido por um oficial de justiça a qualquer momento para a finalização do processo. Porém sua resolução final demora anos, o que significa que pode circular normalmente durante o processo.
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Qual é o problema em comprar um veículo com bloqueio judicial ?
Muitas vezes os proprietário de veículos com esse bloqueio colocam o veículo a venda com o peço bem abaixo no mercado, algo que se pode ser tornar vantajoso no momento pode sair caro mais pra frente.
Ao se adquirir um veículo com esse tipo de restrição, o novo proprietário se torna membro da disputa. Ou seja, se o juiz determinar que o veículo irá ser utilizado para pagar a divida do antigo proprietário e seu atual proprietário causou um dano do veículo o mesmo terá que pagar o valor. Quando o veículo possui alguma batida ou perda total não é possível realizar a venda, sendo assim, o valor do bem continua amarrado com o processo e se determinado pelo juiz deverá ser pago.
Importante ressaltar, o atual proprietário não tem direito de negar a entrega ou a venda do veículo quando determinado judicialmente. Significando que se o veículo foi comprado já existindo essa restrição o novo proprietário não poderá ver o dinheiro investido de volta.
Como saber se um veículo possui Bloqueio Judicial ?
Antes de comprar um veículo usado, independente de preço, é importante saber se possui algum tipo de restrição.
Em nosso site que especializado para realizar consultas veicular, para verificar essas restrições orientamos nosso cliente fazer a consulta Bloqueio Judicial ou a Consulta Completa que verifica informações além de restrições informa se possui multas, débitos pedentes, leilão e traz o historio do veículo informando seus proprietários anteriores.
Eu comprei um veículo com o bloqueio judicial, o que fazer ?
Primeiro passo ao se descobrir que se comprou um veículo com tal bloqueio, tente verificar com a loja ou vendedor se pode reaver o dinheiro. Porém se não tiver um acordo deverá procurar um advogado para realizar uma ação judicial tentando reverter a penhora.
O processo poderá ser um pouco trabalhoso, você deverá provar que comprou o veículo de boa fé sem conhecer o fato de haver um bloqueio judicial. Comprovando através de documentos e testemunhas.
Também terá que processar loja ou vendedor por danos morais e materiais.
A compra de um veículo nessas condições causa muito gastos de tempo e dinheiro, não valendo o risco de compra.
Verifique se o veículo possui algum Bloqueio Judicial
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