Como Anular multa por excesso de velocidade

 Você já recebeu aquela multa de trânsito por excesso de velocidade e acha que pode ter sido de forma injusta? Saiba que você não está sozinho nessa, pois é uma situação bem corriqueira entre os motoristas, já que esse tipo de multa é a mais aplicada no território nacional.

   A boa notícia é que muitas multas podem sim ser anuladas, mas sendo devidamente comprovado que houve algum tipo de erro e para isso existem diversas maneiras de recorrer a esse tipo de situação.

   Ressaltamos que o melhor jeito de se fugir desse tipo de multa é dirigir com prudência, respeitando o limite de velocidade e as leis de trânsito, pois o excesso de velocidade é um dos principais causadores de acidentes. 

   Caso suspeite que recebeu alguma multa por excesso de velocidade, não perca tempo e realize uma Consulta Atuo Estadual e veja se realmente teve essa multa e ganhe tempo para preparar sua defesa da autuação. 

Qual o valor da multa por excesso de velocidade?

   Antes de começar a explorar as maneiras de se anular uma multa por excesso de velocidade, precisamos primeiro entender os valores e como são aplicadas cada multa correspondente a velocidade.

   Essas multas são divididas entre três categorias, as que ficam dentro do limite de 20% da velocidade máxima permitida na via, as que se enquadram de 20% até 50% do limite e as mais graves, quando o veículo passa pelo radar a mais de 50%  da velocidade permitida, assim como demonstrado na tabela a seguir: 

     A multa gravíssima é considerada quando excedida a velocidade em mais de 50% da velocidade permitida, o valor da multa gravíssima é de R$293,47 mas nesse caso, seu valor é multiplicado por 3x, por ser uma penalidade mais severa, mas lembrando que a pontuação continua a mesma.

   Além disso, o condutor terá sua CNH suspensa por um prazo de 2 a 8 meses e será submetido a realizar o curso de reciclagem, no caso de reincidência esse prazo sobe para um período de 12 a 18 meses de suspensão.

Mas afinal, como funciona o radar de velocidade?

   Uma dúvida muito comum entre todos os motoristas é: como realmente o radar funciona? Se você também sempre se perguntou se isso acabou de chegar ao lugar certo, vamos desvendar como os radares funcionam. Vamos listar os mais utilizados nas vias brasileiras.

• Efeito Doppler: 

   Os radares de velocidade têm uma tecnologia bem legal por trás. Eles usam uma lança chamada efeito Doppler, que basicamente muda a frequência das ondas sonoras quando um carro está chegando ou se afastando. Quando o carro vem na sua direção, o som fica mais agudo; quando vai embora, fica mais grave. O radar “escuta” essa mudança e calcula a velocidade do carro.

• Bobinas no asfalto:

   Outra forma de medir a velocidade é com bobinas que ficam no asfalto. Eles percebem quando os veículos passam e, contando o tempo que leva para um carro passar entre duas bobinas, proporcionam descobrir a velocidade.

• Ondas de rádio: 

   E tem também os radares que usam ondas de rádio. Eles soltam essas ondas e, quando um carro passa, elas voltam. O radar mede quanto tempo levou para o sinal retornar e, assim, calcular a velocidade. Esse tipo é super comum, especialmente nas estradas. 

   Esses radares são colocados em locais estratégicos, como nas cidades e nas rodovias, para ajudar a controlar a velocidade e manter a galeria segura. Se um carro passa acima do limite, o radar registra e pode até mandar a multa pelo correio depois. 

   Então para evitar multas, sempre respeite o limite de velocidade da via, procure utilizar alguns aplicativos que indiquem a velocidade permitida por onde passa, isso ajuda a evitar diversas multas.

Aferição dos radares

   Outro ponto que é muito importante se atentar e também pode servir como uma maneira de se anular a multa por excesso de velocidade é a “manutenção” dos radares, pois eles precisam estar devidamente aferidos para que possam ser utilizados de forma correta.

   A aferição de um radar de velocidade consiste basicamente em verificar se ele está medindo a velocidade corretamente. Esse tipo é feito por profissionais especializados do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) utilizando aparelhos de referência e devidamente calibrados para realizar a conferência. Essa aferição somente é validada com um selo de aprovação e tem validade de 12 meses a partir da data da aferição.

   Esses mesmos radares também requerem uma manutenção periódica, como limpeza e checagem para verificar se estão com um correto funcionamento, até mesmo se estiverem mal posicionados, isso pode influenciar na medição da velocidade dos veículos.

   Mesmo se algum radar não possuir esse lacre, os órgãos responsáveis por manter esses radares em funcionamento geralmente possuem anotações de todas as aferições, manutenções e qualquer tipo de reparo que são realizados. 

Anular multa de radar

   Verifique todos os detalhes: data, horário, local e placa do seu carro. Se não houver nenhum erro, como um dado incorreto, isso pode ser um bom ponto para contestar. 

Agora é hora de reunir suas provas!

   Se você acredita que esteve dentro do limite de velocidade, colete fotos, vídeos ou até testemunhas que possam confirmar sua versão. Se seu carro estava em outro lugar na hora da infração, documentos que provam isso também vão ajudar. 

   O próximo passo é repetir. Cada estado tem suas regras, então vale a pena dar uma olhada no site do Detran ou do Órgão responsável pela multa. Geralmente, você terá que preencher um formulário específico e anexar todas as suas provas. O prazo para fazer esse primeiro recurso, conhecido como recurso de primeira instância, costuma ser de 15 a 30 dias após o recebimento de uma notificação. 

   Após aguardar o prazo limite, o processo pode ser deferido ou indeferido pelo JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), caso for negado o recurso, também será possível recorrer à segunda instância junto a CETRAN (Conselhos Estaduais de Trânsito) que também possui um prazo máximo de 30 dias para analisar o recurso. 

   Também existe o recurso de multas da Consulta Auto, com ele você tem os melhores argumentos possíveis para que sua multa seja anulada, com alegações sólidas e precisas te ajudamos a se livrar de multas aplicadas injustamente.

   Com uma análise rigorosa realizada por nossa exclusiva tecnologia, aliada com nossa equipe especializada no assunto, você terá argumentos personalizados e eficazes feito sob medida para o seu caso de infração de trânsito. 

   Recorra de multas agora e evitar prejuízos. 

Multas por excesso de velocidade: Argumentos para recorrer

   Agora que já explicamos tudo que precisa saber e entender sobre as multas por excesso de velocidade, vamos te ajudar com alguns argumentos que poderão te ajudar a anular esse tipo de multa.

   Alguns casos podem variar de defesa da multa, podem servir para alguns tipos de multas, alguns argumentos específicos e para outros não, vamos mostrar alguns mais utilizados para esse tipo.

Aferição

   O radar é um equipamento eletrônico e precisa estar devidamente aferido e configurado, assim como citamos acima, isso requer que tenha sido feita a verificação devida pelo INMETRO e que esta verificação esteja dentro do prazo de validade de 12 meses.

Erro na notificação

   Um dos principais fatores que fazer a multa ser anulada é o erro na notificação, essa defesa é muito utilizada em casos da notificação ser emitida com algum erro ou com a falta de informações, pois devem conter itens de descrição obrigatórios, tais como: 

• Dados do Veículo: Placa, marca, modelo e cor.

• Infração: Tipo, local, data e hora.

• Registro: Equipamento utilizado, velocidade registrada e limite da via.

• Evidência: Fotografia do veículo e do local da infração, com identificação do radar.

• Notificador: Órgão responsável pela autuação.

Radar não sinalizado

   Este também é um ótimo recurso para que seja anulada a multa, pois é obrigatório que a via esteja devidamente sinalizada com indicação de radar de velocidade.

Existe tolerância de radar de velocidade?

   Sempre que se passar em um radar de velocidade é preciso ter atenção a sua velocidade, pois caso exceda o limite pode ser que receba uma multa. Alguma vez você já deve ter se distraído e passado no radar poucos quilômetros acima do permitido, e achou que recebeu uma multa. 

   Mas isso não ocorre assim, todos os radares de velocidade possuem uma tolerância, por se tratarem de equipamentos eletrônicos, podem sim apresentar algum tipo de erro na leitura. Suponhamos que você passou a 60 km/h e o radar registrou 63 km/h.

   Para evitar esse tipo de problema, foi implantada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a tolerância dos radares de velocidade, que funciona como uma margem de erro do aparelho.

Segue tabela de tolerância:

  Como demonstrado na tabela, essa tolerância até 100 km/h é de 7 quilômetros acima do limite, após os 100 km/h é considerada a tolerância de 7% do limite da via.