O Que é Reserva de Gravame?

A reserva de gravame faz parte do processo de compra, venda e transferência do veículo para outro proprietário. É a garantia de que o automóvel não fará parte de outra transação de financiamento ao mesmo tempo. 

Apesar da extrema importância para não ter problemas futuros, muitas pessoas ainda não fazem a verificação desse documento. 

Quer saber mais sobre o assunto? Veja a seguir algumas informações fundamentais para garantir que a compra do veículo seja feita da forma correta. 

Reserva de gravame — Tudo que você precisa saber!

A reserva de gravame é um registro que informa a vinculação do veículo a algum tipo de contrato, como o de financiamento. 

Um exemplo bem simples que pode ser utilizado para este caso, é quando o proprietário do veículo tenta vendê-lo enquanto ainda está pagando parcelas de financiamento. 

No entanto, ele está atrelado a um contrato de alienação fiduciária e não pode ser transferido para outra pessoa sem autorização da instituição financeira. 

O registro do gravame é feito diretamente no Detran (Departamento Nacional de Trânsito), que restringe a transferência, enquanto aguarda a verificação do banco no Sistema Nacional de Gravame (SNG).

Tipos de gravame

Para se aprofundar ainda mais neste assunto e saber qual a melhor opção para o registro do seu veículo, é necessário conhecer os tipos mais comuns de gravames. Veja abaixo.

Alienação fiduciária

Alienação fiduciária é quando o veículo é comprado por meio de financiamento. Ou seja, a instituição financeira paga o valor total para a concessionária e o novo proprietário pagará as parcelas estipuladas no momento da contratação. 

Apesar de ser uma boa opção para aquelas pessoas que não possuem o dinheiro para a aquisição do veículo, este tipo de contrato não garante que você é proprietário do automóvel. Ele será seu somente a partir do momento que forem pagas todas as parcelas do financiamento.

Com isso, a reserva de gravame garante que o veículo não seja transferido enquanto está em processo de alienação. 

Reserva de domínio

A reserva de domínio é um tipo de transação de compra e venda de veículos que não tem envolvimento com nenhuma instituição financeira, sendo registrado as informações de financiamento diretamente no documento do carro, diante da permissão do vendedor. 

Mesmo que o automóvel continue sendo do vendedor enquanto houver parcelas a serem pagas, ele passa a posse do bem ao comprador. Assim, o gravame garante que ele não faça a transferência do veículo para outra pessoa. 

Arrendamento mercantil

O arrendamento mercantil está relacionado ao aluguel do veículo por tempo determinado e valor estipulado pelas partes. 

Após a finalização desse prazo, a instituição financeira poderá oferecer o prolongamento do aluguel, a compra do automóvel ou o encerramento do contrato. 

Como dar baixa no gravame? Passo a passo

Para você entender melhor como funciona esse processo, listamos o passo a passo para você dar baixa no gravame. 

1. é necessário emitir um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV); 
2. solicita-se a alteração no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para emitir um novo documento do veículo;
3. faça vistoria do veículo e pagamento das taxas (emissão, débitos, multas, IPVA e o DUDA, imposto referente a transferência de propriedade);
4. troca de placa, caso ainda não esteja com a Mercosul;

Como consultar o gravame pela internet?

Verificar a reserva de gravame de um veículo é de extrema importância, pois fazer a transação de compra e venda do veículo poderá ser uma dor de cabeça se for descoberto que o automóvel não poderia ser transferido para outro proprietário. 

Por isso, existem empresas especializadas em fazer essas consultas, de forma totalmente online e que necessitam de apenas o número da placa ou chassi para adquirir as informações sobre a reserva de gravame. 

Com esse tipo de consulta é possível saber diversos dados sobre o veículo. São alguns exemplos abaixo:

• placa;
• renavam;
• ano de fabricação;
• código da financeira;
• nome da financeira;
• data do contrato;
• UF do gravame;
• modelo do veículo;
• chassi. 

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