O que é Recall ?

 Nos últimos tempos, você deve ter notado um aumento nas informações sobre recalls. Mas, afinal, o que é esse tal de recall que principalmente grandes montadoras de veículos divulgam? 

   O recall é uma chamada para reparação quando algum produto, seja ele veículo, eletroeletrônico, brinquedo, medicamento, entre outros, apresenta um lote ou uma série inteira com falhas de produção. O produto deve ser trocado ou consertado sem nenhum custo para o comprador. A principal finalidade do recall é evitar acidentes, protegendo e preservando a vida, a saúde e a segurança de quem adquiriu o produto. 

   No Brasil, a palavra recall é normatizada pelo Código de Defesa do Consumidor, o que implica que as empresas são obrigadas a informar a todos os consumidores sobre qualquer erro na fabricação do produto e orientar quais atitudes serão tomadas para a troca. 

   De acordo com a Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo produtos ou serviços que apresentem alto grau de risco à saúde ou à segurança das pessoas. Caso o fornecedor tome conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores. 

Recall de veículos

   Quando falamos de recall de veículos, significa que a montadora emitiu um chamado de reparo para que seja realizado o procedimento a fim de sanar o problema. Este chamado é muito mais comum do que se imagina, já que oferece maiores riscos de segurança aos passageiros e aos pedestres.

   O automóvel é um produto ativo que já pode ocorrer diversos riscos por si só, porém aconteça de alguma peça venha a apresentar algum tipo de problema crônico ou até mesmo alguma montagem que não tenha sido feita corretamente, pode aumentar e muito os riscos. 

   Alguns exemplos bem comuns de falhas são no Airbag, cintos de segurança, travas e interruptores de vidros elétricos. 

Como saber se o veículo possui chamado de Recall?

   Como mencionado acima, existe uma lei que em casos de chamado de Recall as montadoras têm a obrigatoriedade de comunicar os proprietários por mídias sociais e contato direto com o cliente.

   Mas existe também uma outra opção, como muitas vezes não é possível realizar o contato com o cliente, após um ano sem ser feito o reparo as montadoras informam ao Senatran que bloqueiam o licenciamento por conta do Recall, ficando como uma Restrição Administrativa, precisando assim realizar o reparo para que seja retirada esse bloqueio.

Estou adquirindo um veículo usado, é possível verificar o Recall?

   Sim, é possível verificar se o veículo possui chamado de recall aberto, para isso é preciso acessar o site do Portal de Serviços Senatran e seguir o passo a passo:

• Primeiro passo é realizar o login de sua conta com CPF e Senha.

• Agora, vá até a parte baixa da página e encontre a aba de “Outros Serviços” e procure por “Veículos”. Após isso, procure por “Seu carro tem um chamado de recall?”

• Após isso basta inserir o Chassi e Placa do Veículo para realizar a consulta.

Caso não possua cadastro no Gov.br ou não tenha todos os dados em mãos, não precisa se preocupar, temos a solução dos seus problemas, basta realizar uma consulta pela placa na Consulta Auto Recall e ter acesso imediato se o veículo possui ou não chamado de Recall, de maneira rápido e sem burocracias.

O que fazer quando o carro tem recall?

   Se o veículo é seu, fica mais fácil de resolver: basta levá-lo à fabricante para corrigir o defeito. No entanto, se você está adquirindo o veículo, converse com o proprietário e solicite um comprovante de que o defeito já foi corrigido. Normalmente, a fábrica emite um documento certificando que o veículo passou por reparos de falhas de produção. 

   Caso o proprietário não possua esse comprovante ou não tenha conhecimento do chamado, é preferível levar o veículo até a fabricante. 

Sou obrigado a fazer recall?

   Sim, o proprietário do veículo é obrigado a realizar o Recall, de acordo com a Lei Federal 14.071 de 2020 e a Lei 14.229 de 2021, o proprietário do veículo tem até um ano de prazo para que seja realizado o reparo do Recall, passado isso, a montadora precisa informar ao Senatran que a medida de segurança não foi respeitada. O Senatran por sua vez insere uma pendência junto ao CRLV do veículo, o que impedirá que o carro seja licenciado, podendo ainda gerar multa por infração gravíssima.

O valor do veículo diminui devido ao Recall? 

   Sim, em certos casos o recall pode impactar o valor de revenda do veículo, especialmente se o problema afetar sua estrutura. 

   O PROCON recomenda que, ao comprar um veículo usado, o consumidor verifique se há histórico de recall para o modelo desejado. Além disso, normas do Senatran e do Contran exigem que o documento do veículo indique se ele foi convocado para recall e se a reparação foi realizada dentro do prazo de um ano. Caso contrário, essa informação será adicionada à documentação do veículo. 

Passou mais de um ano do chamado, ainda posso ser atendido?

   Sim, mesmo após um longo período, o chamado recall não tem prazo de validade, cabendo à montadora disponibilizar todas as peças para o reparo sem nenhum custo, assim o consumidor ainda pode solicitar a reparação a qualquer momento, independentemente da idade do veículo.

   É importante destacar que o serviço relacionado a falhas de fabricação não pode ser cobrado em nenhuma hipótese. O chamado só será concluído quando toda a frota defeituosa for reparada ou retirada do mercado. 

Quais as marcas que tiveram mais chamados de Recall até o momento? 

   Muito dificilmente uma montadora escapa de precisar abrir um chamado de recall, mas você sabe quantos chamados algumas montadoras possuem ?

   Montamos uma lista de 25 montadoras, destacando a quantidade de recalls realizados por cada uma delas entre os anos de 2002 e 2024.

• Mercedes-Benz – 121

• Ford – 107

• Chevrolet – 81

• Volkswagen – 76

• Jeep – 64

• Volvo – 66

• Bmw – 58

• Fiat – 57

• Porsche – 55

• Audi – 55

• Land Rover – 54

• Toyota – 49

• Citroen – 44

• Honda – 44

• Peugeot – 43

• Nissan – 38

• Yamaha (motos) – 38

• Mitsubishi – 37

• Bmw (motos) – 34

• Subaru – 31

• Hyundai – 27

• Renault – 26

• Triumph (motos) – 26

• Honda (motos) – 25

   Caso queira ver todas as marcas que possuam Recall, ou outros segmentos, acesse o site do Procon SP.